Um imóvel financiado geralmente está gravado com alienação fiduciária em favor da instituição credora. A operação não pode ser tratada como compra comum sem verificar contrato, saldo devedor e procedimento aceito pelo banco.
O que aparece na matrícula?
A matrícula costuma registrar a compra financiada e a propriedade fiduciária. A Lei nº 9.514/1997 disciplina a alienação fiduciária de imóveis.
Quais formas de negócio podem existir?
Pode haver quitação antecipada, novo financiamento, transferência autorizada ou operação coordenada entre comprador, vendedor e banco. Acordo particular não substitui anuência necessária nem registro.
Cuidados antes do sinal
- obter matrícula e contrato do financiamento;
- confirmar saldo e condições de quitação;
- verificar parcelas, seguros, tributos e condomínio;
- definir o fluxo dos pagamentos;
- prever restituição se o banco não aprovar.
Por que evitar pagamento informal?
Assumir parcelas “por fora” mantém o financiamento e o registro em nome das partes originais, criando riscos de inadimplência, falecimento, divórcio e bloqueios.
Contrato e fechamento
Condições suspensivas, prazo de aprovação, sinal e entrega da posse devem ser compatíveis com o banco. Faça a revisão do contrato antes de obrigações irreversíveis.
Fontes oficiais
Conteúdo meramente informativo. A solução depende dos documentos, fatos e legislação aplicável ao caso concreto.