Melanda Mendes Advocacia em Londrina/PR — Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Portugal e Direito Administrativo

Atuação em negócios e conflitos imobiliários, com análise prévia de riscos, documentos e responsabilidades. O trabalho abrange desde a prevenção contratual até demandas judiciais envolvendo imóveis urbanos, locações, construtoras, loteadoras, compradores, vendedores, locadores e locatários.

• Contratos de compra e venda de imóveis
• Due diligence imobiliária
• Análise de matrícula, escritura e cadeia dominial
• Locação comercial e residencial
• Ação de despejo e cobrança de aluguéis
• Regularização de imóveis e usucapião
• Vícios construtivos e responsabilidade de construtoras
• Incorporação, loteamentos e imóveis na planta
• Distratos imobiliários e inadimplemento contratual
• Conflitos possessórios e patrimoniais

Atuação em Direito Civil com foco em obrigações, contratos, cobranças, reparação de prejuízos e conflitos patrimoniais. A análise considera a prova disponível, a viabilidade jurídica, a estratégia de negociação e a eventual judicialização do caso.

• Contratos civis e empresariais
• Revisão contratual e prevenção de litígios
• Cobrança judicial e extrajudicial
• Responsabilidade civil
• Indenização por danos materiais e morais
• Direito do consumidor
• Fraudes, golpes e compras não entregues
• Conflitos patrimoniais e obrigações
• Reparação de prejuízos
• Negociação, notificações e medidas judiciais

Assessoria em questões ligadas a Portugal, especialmente nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, regularização documental e demandas de brasileiros com interesses jurídicos no exterior. O trabalho envolve análise da linha familiar e saneamento prévio de inconsistências documentais.

• Nacionalidade portuguesa para filhos e netos
• Cidadania portuguesa e análise da linha familiar
• Transcrição de casamento em Portugal
• Retificação de certidões brasileiras e portuguesas
• Divergências documentais e organização de documentos
• Brasileiros em Portugal e demandas internacionais
• Atuação Brasil–Portugal
• Orientação documental antes do protocolo
• Demandas jurídicas com conexão internacional
• Atendimento remoto para Brasil e exterior

Atuação em Direito Administrativo em procedimentos, defesas e relações jurídicas envolvendo a Administração Pública. O trabalho abrange análise de atos administrativos, prazos, provas, competência, motivação, contraditório e alternativas administrativas ou judiciais.

• Processo administrativo disciplinar — PAD
• Sindicância e defesa de servidor público
• Concursos públicos
• Licitações e contratos administrativos
• Sanções administrativas
• Improbidade administrativa
• Responsabilização perante órgãos públicos
• Requerimentos e recursos administrativos
• Relações entre particulares e Administração Pública
• Análise de atos, decisões e procedimentos administrativos