A ocupação altera o risco da compra. É necessário identificar quem está no imóvel, por qual motivo e com quais documentos. Proprietário, locatário, comodatário, familiar e possuidor apresentam situações diferentes.
Quem ocupa e com qual fundamento?
Solicite contrato de locação, comodato, cessão, notificações e comprovantes. Também importa saber há quanto tempo existe a ocupação.
A venda encerra automaticamente a locação?
Não em todos os casos. A Lei do Inquilinato contém regras sobre alienação, cláusula de vigência, averbação e preferência. O contrato deve ser analisado antes de prometer desocupação.
Posse e propriedade
A matrícula informa propriedade registral, mas não necessariamente a situação física. A posse pode gerar disputas, notificações, processo e custos que devem influenciar preço e prazo.
Cláusulas importantes
- identificação do ocupante;
- data e responsabilidade pela desocupação;
- condição para pagamento;
- consequências se o imóvel não for liberado;
- vistoria e débitos de consumo.
O comprador deve visitar?
A vistoria ajuda a confrontar documentos com a realidade, mas não substitui análise jurídica. Registre quem permitiu o acesso e quais informações foram dadas.
Inclua esse risco na due diligence imobiliária.
Fontes oficiais
Conteúdo meramente informativo. A solução depende dos documentos, fatos e legislação aplicável ao caso concreto.